Dia do Servidor Público

Nesta sexta-feira (28/10), é celebrado em todo o Brasil o Dia do Servidor Público, responsável por fazer com que a máquina pública funcione, prestando serviços de qualidade à sociedade. No estado, de acordo com dados de agosto de 2022, são cerca de 328,7 mil servidores ativos que se dedicam em diversas áreas, como a servidora Lucimeire de Souza Lima, que trabalha há 40 anos na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). Dedicada e apaixonada pelo que faz, ela conhece a secretaria desde criança, já que sua mãe também trabalhava no local. Seu trabalho auxiliou na criação de três filhos e ajudou a família a superar momentos difíceis.

São servidores como a Lucimeire que garantem e auxiliam na proteção, direitos básicos, acesso à educação, cultura, produção de alimentos, geração de empregos e diversos outros fatores que melhoram a vida da população mineira. O Governo de Minas reconhece a dedicação dos profissionais e vem investindo em melhorias e valorização para os servidores. Dentre as ações estão os pagamentos e 13º em dia; a recomposição inflacionária de salário e ajuda de custo; a ampliação do prazo de licença paternidade e a criação do programa Transforma Minas, que atua na seleção e desenvolvimento de lideranças e gestores para aprimorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços públicos no Estado.

“Orgulho de ser servidor”

Lucimeire, atualmente, atua na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Seapa. No entanto, sua história no serviço público mineiro começa bem antes dela nascer. “Quando minha mãe conseguiu uma vaga no Estado, ela estava grávida de seis meses. E quando eu nasci, surgiu a dúvida de quem ficaria comigo para que ela pudesse trabalhar. Foi quando ela, de maneira corajosa, pediu ao secretário para me trazer para cá. Eu ficava no local de trabalho dela, e eu fui crescendo dentro do Estado. Já aos 9 anos eu ia para escola e voltava para a secretaria para irmos embora juntas. E, assim, eu fui aprendendo a gostar do serviço público. Na adolescência eu já ajudava em algumas funções e, aos 18, eu consegui ser contratada pela Emater. Quando saiu a constituição de 1988, fiz um concurso e passei para o estado, dentro da Seapa. Desde então tenho 40 anos como servidora pública”, diz.

Lucimeire conta como o estado fez diferença em sua vida, principalmente após os salários que estavam sendo parcelados passarem a ser pagos em dia, o que ajudou em casa quando o marido estava desempregado. “Tenho muito orgulho de ser servidora pública, tenho três filhos e três netos criados com o fruto do meu trabalho aqui. Conheço a Seapa como a palma da minha mão. Eu não teria outra profissão, eu adoro trabalhar com o público, ajudar e ser correta com o serviço que faço. Teve uma fase da minha vida em que meu marido estava desempregado, mas graças ao estado conseguimos seguir em frente”, acrescenta.

Valorização e melhorias

Na atual gestão, após mais de cinco anos recebendo os salários parcelados, os servidores, assim como Lucimeire, voltaram a receber em dia o pagamento mensal e, também, o 13º salário. Vale destacar ainda que, após mais de dez anos sem aumento, o salário dos servidores foi reajustado em 10,06%, em 2022. O valor equivale à inflação registrada no ano de 2021, medida pelo IPCA, e é o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a ajuda de custo dos servidores também foi reajustada pelo Governo de Minas, conforme resolução publicada em fevereiro deste ano, e já é aplicada desde março. Desta forma, os servidores que recebiam R$ 47 passaram a receber R$ 75 por dia trabalhado, mediante a pactuação de metas e indicadores pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.

Para os 45,2 mil servidores das forças de segurança, foram pagas quatro parcelas de cerca de R$ 2 mil ao longo do ano, totalizando aproximadamente R$ 8 mil a título de abono fardamento ou auxílio vestimenta.

Licença paternidade

Outra melhoria adotada pelo Governo de Minas foi a ampliação da licença-paternidade para servidores públicos civis e militares. A mudança foi regulamentada em fevereiro de 2022. Com isso, desde então, o benefício passou a ter duração de 20 dias corridos, a partir da data de nascimento do filho, da assinatura do termo de adoção ou do termo judicial de guarda para fins de adoção de crianças com até 12 anos de idade. Até então, a licença valia por apenas cinco dias.

A ampliação do benefício, prevista pela Lei Complementar 165/2021, foi regulamentada no Estado por meio do Decreto 48.368, e permite uma participação maior dos pais nesse período tão importante que marca o nascimento de um filho.

Transforma Minas

O Governo de Minas criou também o Programa Transforma Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que busca selecionar lideranças e aperfeiçoar o modelo de atração, seleção, desenvolvimento e desempenho de profissionais para a administração pública do Estado, com base no mérito e na competência, e tendo como foco a melhoria da prestação dos serviços aos cidadãos.

Com isso, o estado consegue contratar, por meio de processos seletivos, profissionais para cargos estratégicos e de liderança nos órgãos e entidades do Executivo mineiro, além de desenvolver lideranças e gestores dentro da administração pública. Minas tornou-se o primeiro Estado do país a contar com uma legislação específica para essa prática.

“Servir à sociedade”

Servidor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Jurcimar Ferreira Martins atua há sete anos no Departamento de Programa de Bolsas e Eventos Técnicos (DBE). Ele conta que seu trabalho é facilitar as pesquisas que melhoram a vida dos mineiros.

“Aqui na Fapemig, nosso trabalho é fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação, proporcionando apoio por meio de bolsas e projetos de pesquisa para os pesquisadores mineiros. Nosso trabalho é gratificante porque possibilita que os pesquisadores desenvolvam soluções para sociedade como medicamentos, melhorias na produção de alimentos e tecnologias no geral. Tenho orgulho de ser servidor e, principalmente, de estar atuando na Fapemig”, conta Jurcimar.

Já o sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Bruno de Freitas, ressalta que sua profissão enquanto servidor é levar esperança para as pessoas. “Sou responsável pela liberação de equipes operacionais em viaturas do Batalhão da Pampulha, em Belo Horizonte, socorrendo pessoas em diversas situações emergências. O Corpo de Bombeiros oferece esperança para as pessoas em momento de desespero. Atuamos para prevenir desastres e aumentar a resiliência dos municípios mineiros. A cada ocorrência, a cada resgate, a cada toque da sirene, me sinto cada vez mais pronto para servir a sociedade. Tenho muito orgulho de representar o estado que eu tanto amo”, afirma.

“Oportunidade da minha vida”

Professora da rede estadual, que atua na Secretaria de Estado de Educação (SEE) com o programa Trilhas de Futuro para alunos do ensino médio, Juranice Sebe Albergaria viu no estado uma oportunidade de crescimento, assim como seus alunos. A servidora se dedicou a um mestrado por meio do programa Trilhas de Futuro Educadores. Agora, ela estuda na Uniube, no campus de Uberlândia, uma tese sobre a aplicação do uso de celulares em sala de aula.

“Estou maravilhada. Era um sonho fazer mestrado, surgiu a oportunidade e eu a agarrei.  É um sonho realizado, não só pra mim mas para várias pessoas. Agradeço a Deus e ao Governo por essa oportunidade, que é uma das melhores que recebi na minha vida”, disse emocionada.

“Falo com os meus colegas para não desistir jamais, pois nós somos a base da formação de médicos, engenheiros e muitas outras profissões que passam pelas nossas mãos e ajudam na construção da sociedade. Somos a base da educação”, acrescenta a professora.

Lei

A data de comemoração foi criada no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, instituído pela Lei 284, de 28 de outubro de 1936. Já em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei 5.936.