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A caracterização de deficiência é uma avaliação que compõe o exame médico pré admissional do candidato nomeado em vaga reservada para pessoa com deficiência.
É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quem pode utilizar
Candidatos nomeados na reserva de vagas para pessoa com deficiência.
Etapas
1
Acompanhar convocação para Caracterização de Deficiência
O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá acompanhar a convocação através do endereço eletrônico da SEPLAG.
A caracterização de deficiência será feita por meio de avaliação pericial.
A caracterização da deficiência e o exame admissional do candidato inscrito como pessoa com deficiência será realizado com a equipe multiprofissional, que avaliarão a aptidão física e mental do candidato, a compatibilidade de sua condição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doenças pré-existentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas.
Além de se submeter ao exame admissional, as pessoas com deficiência consideradas aptas serão acompanhadas pela equipe multiprofissional durante o estágio probatório.
Documentação
Documentos Necessários:
Boletim de Inspeção Médica – BIM – devidamente preenchido (frente) no local da perícia;
Documento original de identidade, com foto e assinatura;
Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Laudo médico original atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.
Exames necessários (de acordo com a Resolução SEPLAG nº: 99/2018):
Hemograma completo;
Urina rotina;
Glicemia de jejum;
Videolaringoscopia ou videolaringoestroboscopia, com laudo descritivo contendo, na filmagem, a imagem da face do requerente, bem como a data de realização do exame, para os candidatos à função pública/cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB, do quadro de cargos e carreiras da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
Outros especificados no edital do concurso.
Canais de prestação
Presencial
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
A caracterização de deficiência poderá ser realizada por perícia oficial de outro Estado ou Município?
Não. A caracterização de deficiência será realizada na unidade central da SCPMSO - Superintendência Central de Perícia Média e Saúde Ocupacional.
A caracterização de deficiência poderá ser realizada na regional pericial da SCPMSO - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da minha cidade?
Não. A caracterização de deficiência será realizada por uma equipe multiprofissional com integrantes especialistas, disponíveis somente na unidade central da SCPMSO.
Órgão responsável
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG