Descontos e condições especiais em serviços: Acordo de Adesão
O que é
Programa de parcerias com Instituições e Empresas, públicas e privadas, interessadas em ofertar descontos em serviços, benefícios e condições diferenciadas aos agentes públicos e demais beneficiários.
A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de desenvolvimento e valorização dos agentes públicos estaduais: promoção do desenvolvimento acadêmico, profissional e do bem-estar.
Quem pode utilizar
Servidores e empregados públicos, os militares, os detentores de cargos correspondentes à função pública, os contratados por tempo determinado, os estagiários, os bolsistas e os aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, todos entendidos simplesmente como agentes públicos estaduais, bem como seus respectivos dependentes definidos nesta resolução.
Entende-se por dependentes os ascendentes (pais), os descendentes (filhos), os cônjuges ou companheiros, enteados que vivam na companhia, os menores que estejam sob sua guarda ou tutela, os irmãos não emancipados e menores de 21 (vinte e um) anos dos agentes públicos estaduais.
Etapas
Etapas
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1
- Acessar a lista de parceiros
Acessar a lista de parceiros disponíveis para concessão de descontos em serviços e/ou produtos.
Acesse as principais informações em Acordo de Adesão - parceria para descontos
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2
- Solicitar descontos ou condições especiais
Obter a concessão de descontos ou condições especiais diretamente com os parceiros.
Carteira funcional (quando servidor estatutário), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (quando empregado público), contracheque atualizado, carteira de identidade e comprovante de matrícula do semestre letivo vigente (no caso de instituição de ensino), e outros documentos que porventura venham a ser solicitados pelo parceiro conveniado.
Web
Procurar diretamente pelo parceiro.
Quanto tempo leva
Variável, conforme a parceria formalizada.
Legislação
Legislação
Outras informações
Outras informações
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Órgão responsável