Portal do Servidor

portal_servidor_preprocess_node__servico(Array, 'node', Array) (Line: 287) Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('node', Array) (Line: 436) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array, ) (Line: 241) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 578) Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 242) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare(Array, Object, Object) (Line: 132) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90) Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object) call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 142) Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 163) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 80) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 57) Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 191) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 52) Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 23) Stack\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 717) Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)

Revisão de proventos

O que é

Trata-se da possibilidade da revisão da situação funcional e financeira do servidor aposentado, buscando a correção de direitos não contemplados nos seus proventos ou a concessão de novas vantagens.

Quem pode utilizar

Servidor aposentado da Administração Direta do Poder Executivo estadual.

Etapas

1
Protocolo do Requerimento

O requerimento de revisão de proventos deve ser protocolado na Unidade de Recursos Humanos ou Superintendência Regional de Ensino do órgão de lotação do servidor, identificando a motivação do pedido.

Documentação

Formulário de Requerimentos Diversos preenchido, assinalando se tratar de um requerimento de revisão de proventos;
Cópia do processo de aposentadoria;
Parecer prévio do órgão de lotação;
Declaração assinada pelo servidor em que declara que o objeto do requerimento não está sendo contestado judicialmente nem administrativamente;

Canais de prestação

Presencial

Unidades de Recursos Humanos e Superintendências Regionais de Ensino.

2
Análise do Pedido de Revisão de Proventos

A Unidade de Recurso Humano ou Superintendência Regional de Ensino, envia o processo de revisão de proventos à DCCTA, que efetua a análise e conferência dos documentos e o resultado é publicado no Diário Oficial.

Em caso de deferimento, a Unidade de Recurso Humanos ou Superintendência Regional de Ensino é comunicada para que tome as providências necessárias.

Em caso de indeferimento, o servidor será comunicado do resultado via e-mail.

Quanto tempo leva

Não se aplica.